O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento pelo plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes nos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será incluído na pauta de julgamento. Ainda não há uma data estabelecida para a análise.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. O material passou a integrar o procedimento que apura os desdobramentos envolvendo o Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a legalidade do procedimento e pediu a sua nulidade. A manifestação abriu uma discussão sobre a condução e os limites da apuração.
Mendonça, por sua vez, defende que o plenário do Supremo analise a questão e defina os próximos passos da investigação. Com a liberação para julgamento, os demais ministros da Corte poderão avaliar os argumentos apresentados no processo.
A decisão ocorre em meio a divergências internas no STF envolvendo Mendonça e Moraes sobre a condução das investigações relacionadas ao caso. O episódio também levou Fachin a solicitar esclarecimentos dos envolvidos antes de decidir sobre os próximos encaminhamentos.
Com a liberação do processo, a definição agora está nas mãos da presidência do Supremo, que deverá estabelecer a data para a análise pelo plenário.
