420 resultados para "tribunal"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nesta terça-feira (11). Ele é alvo de uma…
Um grupo de 131 delegados aposentados da Polícia Federal (PF) protocolou uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ordenou que o site de notícias UOL tire do ar reportagens e matérias a respeito de 51 imóveis…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (12), autorizar a candidatura do policial …
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar vídeos da comemoração do último…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo C…
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado pelo postulante a senador Carlos Eduardo …
Com o voto de “minerva” do presidente Gilson Barbosa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleit…
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A …
Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte assinaram uma nota de repúdio contra as ações do candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) no Trib…