25 resultados para "CCJ"
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justi…
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário da Cas…
O Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sabatinado hoje pelos senadores da …
No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do…
O vereador Thiago Marques (SD) procurou este blog para esclarecer os motivos que levaram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmar…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o parecer do dep…
A Câmara Municipal de Mossoró vive embate político acirrado. Durante a sessão desta terça-feira (19), as bancadas de situação e oposição divergiram s…
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desengavetar o projeto que discute a redução da maioridade penal, deputados expressaram apo…
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Ju…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extra…