O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou um novo recurso do vereador de Mossoró Cabo Deyvson (PL) e manteve o entendimento de que sua saída do MDB ocorreu sem justa causa. Com a decisão, permanece o risco de perda do mandato por infidelidade partidária.
Eleito pelo MDB em 2024, o parlamentar deixou a legenda em abril deste ano para se filiar ao PL, partido pelo qual é pré-candidato a deputado federal. A defesa alegou que o apoio do MDB à candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado descaracterizou o projeto político pelo qual foi eleito.
O TRE-RN, no entanto, entendeu que mudanças nas alianças estaduais não configuram alteração substancial do programa partidário capaz de justificar a desfiliação sem a perda do mandato.
Na última sexta-feira (31), a presidente da Corte, desembargadora Lourdes Azevêdo, também rejeitou o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa ainda pode apresentar um agravo para tentar reverter a decisão.
Apesar das derrotas na Justiça Eleitoral, Cabo Deyvson permanece no cargo. A eventual perda do mandato será decidida em uma ação específica movida pelo MDB, que pede a cassação da vaga por infidelidade partidária. O processo ainda aguarda julgamento pelo TRE-RN.
Ele é pré-candidato a deputado federal pelo PL, e a decisão do TRE não atrapalha sua candidatura.
