A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (16), expôs de forma oficial o grave desequilíbrio das contas públicas sob a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O orçamento prevê uma receita de R$ 25,67 bilhões frente a despesas estimadas em R$ 27,22 bilhões, resultando em um déficit projetado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, um rombo que acende o alerta máximo para o próximo ano.
Durante a votação, parlamentares tanto da base governista quanto da oposição reconheceram o cenário fiscal adverso, mas as críticas mais contundentes recaíram sobre a incapacidade do atual governo de equilibrar as contas estaduais. Relator da matéria, o deputado Tomba Farias (PL) foi direto ao apontar a dependência do Rio Grande do Norte em relação ao governo federal, comandado pelo presidente Lula (PT), correligionário e aliado político da governadora.
“Esse governo que está aí é o governo de Lula, de um correligionário. A professora Fátima Bezerra deveria pedir a ele que fizesse um aceno e enviasse um reforço de caixa para o Rio Grande do Norte. Não vejo outra solução”, afirmou Tomba, destacando que, sem ajuda federal, o Estado dificilmente conseguirá atravessar 2026 sem aprofundar ainda mais sua crise financeira.
O déficit bilionário evidencia o esgotamento do modelo de gestão adotado pela atual administração, marcada por aumento de despesas, dificuldade em gerar receitas próprias e forte dependência de repasses externos. Mesmo diante desse quadro, a LOA foi aprovada sem destaques, em um gesto que parlamentares justificaram como necessário diante da fragilidade fiscal do Estado.
A peça orçamentária concede ao Executivo uma margem de remanejamento de 15%, percentual solicitado pelo próprio governo e pelo vice-governador Walter Alves (MDB), que poderá assumir o comando do Estado caso Fátima Bezerra deixe o cargo para disputar as eleições de 2026. Para Tomba, a margem amplia a liberdade do Executivo para administrar um orçamento já comprometido. “Esse orçamento vem dar um fôlego de remanejamento do jeito que o governo pediu. Escutamos o vice-governador e mantivemos a margem em 15% para quem continua até abril e para quem vai entrar”, declarou.
