A Justiça de Mossoró julgou improcedente a ação da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que tentava anular a reversão do Estádio Nogueirão ao patrimônio do Município. Com a decisão do juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura permanece como responsável pela posse e administração do estádio.
O Nogueirão foi doado à LDM em 1961, com a condição de que o imóvel retornaria ao Município caso a entidade deixasse de cumprir suas finalidades ou desaparecesse. Embora o estádio tenha sido construído dentro do prazo previsto, a Prefeitura retomou oficialmente o bem por meio de uma lei municipal aprovada em 2014, concluindo o processo de reversão em 2021.
Na ação, a LDM alegava que nunca foi formalmente extinta e que a retomada do imóvel ocorreu de forma irregular. No entanto, o magistrado entendeu que houve um esvaziamento das atividades da entidade e que ela deixou de exercer, na prática, a administração do estádio.
A decisão também levou em consideração documentos nos quais a própria Liga reconheceu que a gestão do Nogueirão já estava sob responsabilidade do Município, além de relatórios que apontaram problemas estruturais e sinais de abandono do equipamento.
Com a sentença, a LDM foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em R$ 7 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Nota do Blog: A LDM está fazendo um papelão na tentativa de barrar a obra da Arena Nogueirão. Está ficando feio e vexatório. Derrota após derrota.
O Nogueirão passou anos em estado de ruína, com a classe desportiva reivindicando melhorias. Quando aparece uma obra que visa mudar esse cenário, a LDM tenta embargar.
Nem os dois principais clubes de Mossoró, Potiguar e Baraúnas, concordam com essa ação da LDM.
Que a obra siga e seja concluída. São mais de R$ 200 milhões em investimentos que vão entregar ao torcedor e aos clubes uma arena moderna, além de um novo espaço para lazer e compras no coração do Nova Betânia.
