A juíza da Comarca de Campo Grande, Erika Souza Correa Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público e ordenou o afastamento do prefeito de Janduís Salomão Gurgel (PSOL) por improbidade administrativa, além de declarar sua inelegibilidade.
A decisão da magistrada veio após análise do processo e consideração das evidências apresentadas pelo Ministério Público. A juíza determinou que seja expedido um ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores para que cumpram a penalidade do afastamento de Salomão Gurgel de seu cargo público.
"Determino que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores...com vistas ao cumprimento da penalidade da perda do cargo ou função pública em relação a Salomão Gurgel Pinheiro, devendo informar a este juízo, em até 30 dias, as medidas efetivamente tomadas para este fim", afirmou a juíza em sua sentença.
Além do afastamento e da inelegibilidade, os executados foram condenados em sentença transitada em julgado, confirmada por todas as instâncias do Poder Judiciário. Como parte da decisão, terão que ressarcir o erário.
