Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5358/2016, que trata o socialismo/comunismo de forma equiparada ao nazismo, tornando crime os dois regimes totalitários, igualmente genocidas.
O projeto, defendido pelo deputado General Girão, visa alterar duas Leis sumariamente importantes, a Lei Antirracismo e a Lei Antiterrorismo, onde inclui em seus rols de crimes previstos o de “fomento ao embate de classes sociais” e “ato terrorista quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”, respectivamente.
Para o parlamentar, a violação aos Direitos Humanos nos regimes comunistas\socialistas é tão nefasta quanto a cometida no regime nazista. O Holocausto provocou o Genocídio de aproximadamente 6 milhões de judeus, enquanto o comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo, além de impor censura à imprensa, à liberdade de expressão e às religiões. "Para o nosso amigo, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, autor desse Projeto que tem todo o meu apoio, o que ocorre é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias em favor dessa ideologia aterradora", defendeu Girão.
O deputado potiguar complementa: "Na Câmara Federal, firmamos o compromisso de defender a liberdade e os direitos humanos. Por isso seguiremos empenhando esforços para que que o Brasil siga o exemplo da Polônia, Ucrânia, Letônia, Lituânia, Moldávia e Georgia no combate à prática de ações e uso de símbolos que façam apologia ao comunismo, sendo imprescindível a aprovação da referida Lei."
