A bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil perdeu a proteção internacional da patente da polilaminina entre 2014 e 2016 por falta de recursos para custear as taxas no exterior.
Segundo a cientista, cortes orçamentários na universidade impediram o pagamento da manutenção da patente fora do país, levando ao abandono do registro internacional. A patente nacional foi mantida, inclusive com apoio financeiro pessoal da pesquisadora, mas a extensão para outros países expirou por falta de financiamento.
Os documentos da EPO e do USPTO provam que os prazos finais para manutenção e resposta ocorreram entre 2014 e início de 2015, período em que o MEC e o MCTI já enfrentavam contingenciamentos severos.
Em 2014, a UFRJ deixou de receber R$ 70 milhões previstos. Em 2015, o déficit das universidades federais somava R$ 400 milhões devido ao contingenciamento do governo federal. No início de 2015, houve um corte de R$ 9 bilhões no MEC.
Com a perda da proteção internacional, instituições e empresas estrangeiras podem desenvolver a tecnologia sem pagar direitos à autora, reduzindo a competitividade global da descoberta brasileira.
A polilaminina, derivada da proteína laminina, é considerada promissora em pesquisas de regeneração neural e recuperação de lesões na medula espinhal. Tatiana alerta que a falta de investimento em ciência e tecnologia compromete a capacidade do país de transformar pesquisas em inovação protegida no mercado internacional.
