Na Sessão Plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou o Projeto de Lei do Governo do Estado, enviado para ALRN através da Mensagem n°35/2022, propondo aumento do ICMS.
“Não vou votar nesse projeto ridículo e vexatório, a Fecomércio é contra, a CDL é contra e o povo quando for às ruas, quando for gastar do seu dinheiro sofrido, seja trabalhador assalariado, seja servidor público que encontrar um bem ou um serviço mais caro, vai saber, faz o L e a atribua a Fátima Bezerra”, afirmou o parlamentar.
A medida prevê uma elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da chamada “alíquota modal” – o piso do imposto – dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota seria de 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%.
