O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória que visa combater “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores” nas redes sociais. As informações são do site Conexão Política.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (6) pelo Palácio do Planalto.
A MP será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.
O ato altera o Marco Civil da Internet e tonifica “direitos e garantias dos usuários”, além de ampliar as “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” adotadas pelos provedores de redes sociais em torno de medidas que visem cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Em 2018, durante a campanha presidencial, Bolsonaro já acenava para medidas semelhantes, assegurando a importância de garantir a liberdade de expressão no país.
