157 resultados para "direito"
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de colocar o colega ministro André Mendonça no inquérito das fake news coloca o remido AI-5 da ditadura mil…
Em uma demonstração de firmeza e prontidão, o deputado federal General Girão tomou a linha de frente durante uma abordagem da Polícia Federal a manif…
O deputado estadual Coronel Azevedo emitiu um alerta direcionado aos policiais militares do Rio Grande do Norte sobre o prazo final para assegurar o …
A Polícia Legislativa Federal (PLF) indiciou por injúria um homem que ofendeu a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) durante sessão da Comissão e…
A iniciativa ocorreu depois que Ratinho comentou, ao vivo, a eleição da deputada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara,…
O deputado estadual Neilton Diógenes protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei que assegura aos condôminos o dire…
O deputado estadual Coronel Azevedo assumiu a presidência do PL Defesa no Rio Grande do Norte, núcleo temático do Partido Liberal voltado à garantia …
Por meio de nota, a entidade afirnmou que a escola de samba feriu um direito assegurado pela Constituição
Após quase dois anos no silêncio, o advogado e ex-secretário municipal Kadson Eduardo, o “José Dirceu” da gestão Allyson voltou a dar as caras.
O deputado federal General Girão (PL-RN) comentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Dosimetria, que concluiu nesta quarta-feira …