159 resultados para "Direito"
A última pesquisa Quaest divulgada pela Inter TV no primeiro turno eleitoral, aponta uma virada na disputa para o Senado. Segundo os números, Coronel…
Candidato a deputado estadual defende o fortalecimento da segurança pública e a garantia do direito de ir e vir dos potiguares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de colocar o colega ministro André Mendonça no inquérito das fake news coloca o remido AI-5 da ditadura mil…
Em uma demonstração de firmeza e prontidão, o deputado federal General Girão tomou a linha de frente durante uma abordagem da Polícia Federal a manif…
O deputado estadual Coronel Azevedo emitiu um alerta direcionado aos policiais militares do Rio Grande do Norte sobre o prazo final para assegurar o …
A Polícia Legislativa Federal (PLF) indiciou por injúria um homem que ofendeu a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) durante sessão da Comissão e…
A iniciativa ocorreu depois que Ratinho comentou, ao vivo, a eleição da deputada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara,…
O deputado estadual Neilton Diógenes protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei que assegura aos condôminos o dire…
O deputado estadual Coronel Azevedo assumiu a presidência do PL Defesa no Rio Grande do Norte, núcleo temático do Partido Liberal voltado à garantia …
Por meio de nota, a entidade afirnmou que a escola de samba feriu um direito assegurado pela Constituição