STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em BrasÃlia, decisão favorável para ref…
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60 resultados para "MPRN"
MPRN recomenda que diretora da Penitenciária Dr. Mário Negócio atenda familiares de detentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que seja garantido o atendimento a familiares de detentos pela diretora do Complexo Penal…
Rosalba vira ré por utilização indevida de avião do Estado na campanha de Claudia Regina
Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito…
Canastra Real: operação do MPRN investiga desvio milionário em órgão público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de …
MPRN deflagra operação F19 para combater tráfico de drogas em Grossos
Oito promotores de Justiça e aproximadamente 60 policiais militares participaram da operação. O processo tramita na 2ª vara da comarca de Areia B…
Justiça determina bloqueio de bens do deputado Jacó Jácome e ex-servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob He…
Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Batata, o vereador Raimund…
Operação do MPRN desarticula esquema de fraudes em empréstimos bancários em Caraúbas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreen…
Em 11 meses, deputados do RN usaram combustÃvel suficiente para dar 48 voltas à Terra
As apurações do MP ocorrem após uma reportagem publicada pelo G1 em janeiro deste ano apontar que em 11 meses, ao longo de 2017, os 24 parlamentar…
MPRN recomenda que cartórios não realizem reconhecimento de paternidade ou maternidade sociafetiva
Os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mossoró/RN não devem realizar o processamento de reconhecimentos de paternidade ou maternidade…