45 resultados para "Cassação"
A Justiça Eleitoral, em decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, determinou a cassação da chapa de vereadores …
Quinze deputados estaduais assinaram uma representação que será protocolada nesta segunda-feira no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São…
A juíza Giuliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, julgou improcedente o pedido para cassar os mandatos dos vereadores Edson Carlo…
“Houve algumas divergências quanto a fundamentação, mas não houve divergência quanto ao resultado", afirmou o presidente do TSE.
A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou cassação do mandato do vereador de Mossoró Genilson Alves (Pros), ao julgar improcede…