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Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja …
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 709/23, que estabelece a proibição de invasores de terras de ocuparem car…
O advogado mossoroense Luiz Lira , reconhecido em todo o Estado por sua atuação em Direito Eleitoral, anunciou o lançamento de um curso gratuito e on…
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lembrou, na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o período em que atuou como comandante…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), nesta terça…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprieda…
Um confronto entre criminosos e policiais militares do BP Choque, na noite desta terça-feira (21), resultou na morte de quatro bandidos em Nova Parna…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação La…
De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no docu…