287 resultados para "justiça"
No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do…
O Ministério da Justiça colocou sob responsabilidade da Konpax Construções — empresa ligada a um investigado por corrupção — a construção da muralha …
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, por improbidade administrativa após a locação irr…
A gestão do prefeito Allyson Bezerra sofreu uma derrota na Justiça do Trabalho. A desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, do Tribunal Regiona…
Para o parlamentar, a medida representa “um grave atentado à liberdade e ao regime democrático”, além de extrapolar qualquer limite de razoabilidade.
Quando a Justiça vira instrumento de vingança, meu amigo, o Estado Democrático de Direito já apodreceu faz tempo. E não, não foi Bolsonaro quem “quas…
A Justiça Potiguar concedeu liminar, nesta sexta-feira (21), garantindo que a uma médica residente possa concluir antecipadamente o Programa de Resid…
A novela da possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) ganhou mais um capítulo, e previsível. Pela segunda vez, a Justiça do RN suspendeu o ju…
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a sessão que julgaria o processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi,…
A Paraíba deu o exemplo. Simples, direto e no bolso do consumidor. A Justiça mandou a Energisa devolver o que cobrou indevidamente de ICMS nas contas…