Lançamento do livro “Audiência de Custódia e sua Aplicabilidadeâ€
O lançamento dessa espetacular obra jurÃdica será no dia 09 de novembro de 2019, à s 19:00hs, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. Si…
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398 resultados para "tribunal"
Virou cachorrada mesmo!
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho…
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da …
Lula já faz planos de vir morar no RN após deixar prisão
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba condenado no caso do Triplex pela Lava Jato, já sabe que o Supremo Tribunal Federal (STF) votará contra a p…
Julgamento que pode soltar Lula tem data marcada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucional…
Maioria do Supremo enterra a Lava Jato!
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurÃdica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular vá…
STF pode conceder liberdade a Lula entre outubro e novembro
O ex-presidente Lula poderá ganhar a liberdade entre outubro e novembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) é que vai julgar, segundo o ministro Gilm…
Câmara aprova contas do exercÃcio 2013: Cláudia Regina/Silveira
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação, com ressalvas, das contas da Pre…
CNJ suspende lista trÃplice do TRT até julgamento definitivo
O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender o envio da lista trÃplice com os nomes dos candida…
Deputado Girão pede anulação da votação que aprovou lei de Abuso de Autoridade
O deputado federal pelo PSL RN, General Girão, assinou, juntamente com outros 10 parlamentares, um mandado de segurança que pede ao Supremo Tribuna…