299 resultados para "justica"
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com ação no STF para discutir a dificuldade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-minis…
O Rio Grande do Norte está sediando, a partir desta quarta-feira (10), a I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, realizada pelo Mini…
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-juiz federal da Operação Lava-Jato, o juiz Sergio Moro, compartilhou no início da madrugada desta qu…
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórc…
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do RN para não comparecer ao depoiment…
Procuradores que ajuizaram ação civil pública contra a União pela atuação supostamente antidemocrática do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato…
A deputada Janaína Paschoal (PSL), uma das autoras do impeachment de Dilma Rousself, se manifestou sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) e…
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Lud…
Documentos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República embasaram nova decisão do TJ-SC a favor do empresário