Cunha Livre!
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou nota esclarecendo informações sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-…
O advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, morador de Ponta Grossa (PR), teve um pedido singular negado pela juÃza Erika Watanabe, do Tribunal de Justi…
Durante audiência de conciliação conduzida pelo desembargador Dilermando, do Tribunal de Justiça do RN e transmitida ao vivo pelo canal do TJRN, …
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes polÃticos no municÃ…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná, que di…
O ex-governador Robinson Faria (PSD) teve seus direitos polÃticos suspensos por oito anos, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foram …
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, até esta sexta-feira (5), para definir que o presidente Jair Bolsonaro não é obri…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alÃquota zero para a importação de revóleres e pistolas.