299 resultados para "justica"
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
Após o ato criminoso promovido pelo MST contra o gabinete local do deputado federal General Girão, o parlamentar acionou autoridades federais para ap…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
A Justiça Federal julgou improcedente o processo criminal movido pelo Ministério Pública Federal (MPF/RN) contra a reitora Ludimilla Oliveira, da Uni…
A decisão pela instauração do PAD foi tomada com base em reclamação disciplinar instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. De acord…
A Justiça do Distrito Federal arquivou o caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 4ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de cancelamento de autorizações à promoção de festas com públic…
No último dia 11 de janeiro de 2022, mais um capítulo da história de reparação às injustiças e perseguições praticados contra a Reitora da UFERSA, Pr…
A juíza Giuliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, julgou improcedente o pedido para cassar os mandatos dos vereadores Edson Carlo…
Henrique Alves tinha sido sentenciado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de prisão.