Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alÃquota zero para a importação de revóleres e pistolas.
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357 resultados para "Stf"
ALERTA: STF marca para 11 de novembro o julgamento sobre a ideologia de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal marcou para a primeira quinzena de novembro o julgamento que trata da ideologia de gênero nas escolas de todo o paÃs.
Agora deu bom! STF vai decidir se vacina deve ser obrigatória
Ricardo Lewandowski determinou urgência na tramitação de três ações ligadas à vacinação contra a Covid-19.
Deputado General Girão divulga nota sobre quebra de sigilo
O deputado General Girão (PSL/RN) divulgou nota sobre a quebra de sigilo bancário determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna…
Bolsonaro entregou exames ao STF; AGU diz que resultado deu negativo para Covid-19
Os documentos foram entregues para o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que foi sorteado relator do caso.
Celso de Melo abre inquérito para apurar denuncias de Moro contra Bolsonaro
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (27), abertura de inquérito para apurar acusações do ex…
Esses são os parlamentares do RN que salvaram mandato de deputado acusado de corrupção
Da bancada do Rio Grande do Norte, 5 deputados rejeitaram o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tri…
Manifestantes foram as ruas neste domingo pedir impeachment de Gilmar Mendes
Série de protestos foi convocada após decisão do STF derrubar prisão em segunda instância, que acabou na libertação do ex-presidente Lula. Em …
Girão: "Vamos trabalhar para que a PEC que determina prisão em 2ª instância possa ser aprovada o quanto antes"
O deputado federal General Girão (PSL-RN) se manifestou, através das redes sociais, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a sol…
Após decisão do STF, juiz manda soltar Lula
O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.