Cármen Lúcia muda voto, e STF forma maioria por suspeição de Moro
Com a decisão, condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá é anulada.
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354 resultados para "stF"
Queda de braço: STF derruba liminar e mantém academias fechadas no RN
A queda de braço envolvendo a Prefeitura de Natal, o Governo do Estado e o Poder Judiciário ganhou mais um novo capítulo neste sábado.
Fachin anula condenações de Lula e petista volta a ser elegÃvel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná, que di…
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira
Daniel Silveira participou da sessão por meio de videoconferência.
Ditadura da Toga: Por unanimidade, STF decide manter prisão de deputado Daniel Silveira
O parlamentar foi preso em flagrante na última terça-feira (16) pela PolÃcia Federal depois de divulgar vÃdeo ofendendo ministros do Supremo.
URGENTE: Alexandre de Moraes manda prender deputado Daniel Silveira
Ele publicou um vÃdeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.
Acabou o mi mi mi: STF decide que presidente não precisa nomear primeiro da lista trÃplice como reitor nas federais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, até esta sexta-feira (5), para definir que o presidente Jair Bolsonaro não é obri…
Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alÃquota zero para a importação de revóleres e pistolas.
ALERTA: STF marca para 11 de novembro o julgamento sobre a ideologia de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal marcou para a primeira quinzena de novembro o julgamento que trata da ideologia de gênero nas escolas de todo o paÃs.
Agora deu bom! STF vai decidir se vacina deve ser obrigatória
Ricardo Lewandowski determinou urgência na tramitação de três ações ligadas à vacinação contra a Covid-19.