287 resultados para "justiça"
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
A Justiça Federal julgou improcedente o processo criminal movido pelo Ministério Pública Federal (MPF/RN) contra a reitora Ludimilla Oliveira, da Uni…
A decisão pela instauração do PAD foi tomada com base em reclamação disciplinar instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. De acord…
A Justiça do Distrito Federal arquivou o caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 4ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de cancelamento de autorizações à promoção de festas com públic…
No último dia 11 de janeiro de 2022, mais um capítulo da história de reparação às injustiças e perseguições praticados contra a Reitora da UFERSA, Pr…
A juíza Giuliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, julgou improcedente o pedido para cassar os mandatos dos vereadores Edson Carlo…
Henrique Alves tinha sido sentenciado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de prisão.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com ação no STF para discutir a dificuldade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-minis…