664 resultados para "PROJETO"
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de …
Projeto de lei aprovado por maioria na Câmara e no Senado teve veto integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como o único crité…
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei complementar número 30, que visa co…
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), apresen…
Embora João Maia tenha o desejo de ver Rosalba concorrendo nas eleições de 2024, a ex-prefeita está cautelosa. Antes de tomar uma decisão, ela ouvirá…
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (5), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 118/2023, que reconhece o and…
Em sua visita ao Rio Grande do Norte em 2 de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou-se com o produtor rural Alan Helcias, que reside…
Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) lançou em Natal, nesta sexta-feira (1º), a Academia Brasileira de Política Con…
O deputado estadual Neilton Diógenes conseguiu aprovar um projeto de lei que se mostra decisivo para o processo de inclusão no Rio Grande do Norte. A…