JuÃza nega pedido de advogado para ser o “Superman brasileiroâ€
O advogado Aldebaran Luiz Von Holleben, morador de Ponta Grossa (PR), teve um pedido singular negado pela juÃza Erika Watanabe, do Tribunal de Justi…
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398 resultados para "tribunal"
Fátima não quer conciliação com prefeito de Natal e defende manutenção do decreto com toque de recolher às 20h
Durante audiência de conciliação conduzida pelo desembargador Dilermando, do Tribunal de Justiça do RN e transmitida ao vivo pelo canal do TJRN, …
TCE-RN suspende aumento dos salários dos vereadores de Mossoró
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes polÃticos no municÃ…
Fachin anula condenações de Lula e petista volta a ser elegÃvel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Justiça Federal do Paraná, que di…
Robinson Faria fica inelegÃvel por 8 anos, decide TRE RN
O ex-governador Robinson Faria (PSD) teve seus direitos polÃticos suspensos por oito anos, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foram …
Acabou o mi mi mi: STF decide que presidente não precisa nomear primeiro da lista trÃplice como reitor nas federais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, até esta sexta-feira (5), para definir que o presidente Jair Bolsonaro não é obri…
Fernando Mineiro volta a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro.
Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alÃquota zero para a importação de revóleres e pistolas.
Confira os nomes dos 23 vereadores eleitos em Mossoró
O resultado oficial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) traz os nomes dos 23 vereadores eleitos em Mossoró.
TRE-RN confirma que Allyson Bezerra está eleito prefeito de Mossoró
O Tribunal Regional Eleitora (TRE) confirmou que o candidato Allyson Bezerra (Solidariedade) está eleito novo prefeito de Mossoró.