Agressor de mulher será obrigado a ressarcir custos do SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relac…
Busca
3,060 resultados para "lei"
General Girão solicita apoio da FAB para combater incêndio na Serra do Lima
O deputado federal General Girão (PSL-RN) solicitou apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) para combater as chamas que devastam a vegetação na Se…
Câmara aprova proibição de fumo no parque municipal
Como São Paulo e outras cidades, Mossoró também dispõe de legislação contra o fumo em parques públicos. Nesta terça-feira (17), a Câmara Mun…
MPRN apura desvios na Prefeitura de Santana do Matos; ex-prefeita passa a usar tornozeleira eletrônica
Operação Carcará foi deflagrada nesta quinta (12). Lardjane de Araújo Macedo, auxiliares, empresas e empresários tiveram bens bloqueados. Contra…
Assembleia do RN discute polÃticas públicas voltadas à saúde mental
A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (10), dentro do Setembro Amarelo, ações necessárias para o combate ao suicÃdio no …
Cláudia Regina candidata em 2020?
A aprovação de um projeto de Lei que altera a legislação sobre elegibilidade, poderá ser o passe livre para que a ex-prefeita Cláudia Regina (D…
Najila é denunciada por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão
A modelo Najila Trindade foi indiciada pela PolÃcia Civil de São Paulo em três supostos crimes envolvendo o caso Neymar. Ela terá que responder p…
Lula e irmão são denunciados pela Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada, informa Fabio Leite na CrusoÅ
Tremor de terra na madrugada em Caraúbas foi de 2.7 na escala Richter
O tremor de terra que sacudiu o municÃpio de Caraúbas, no Oeste potiguar, na madrugada desta quinta-feira (5), foi de magnitude preliminar estimada…
Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 36 vetos em 19 artigos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei do abuso de autoridade com 36 vetos em 19 artigos. O texto foi publicado no Diá…