398 resultados para "tribunal"
No dia 14 de junho de 2022, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª. Região julgou, por unanimidade, improcedente a Apelação do Ministério Público Fe…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)…
Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Ale…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou nesta terça-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes p…
O deputado federal General Girão (PL-RN) concedeu entrevista à Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira (25), para rebater as afirmações do ministro d…
Em reação às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou na noite deste domingo …
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu novas manifestações políticas relacionadas a pré-candidatos durante o festival …
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música…
A Globo foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 milhões ao Procon por propaganda enganosa no Premiere, serviço de pay-per-view do Campeonato Brasile…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos …