398 resultados para "tribunal"
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o s…
Nessa quarta-feira (30), durante Audiência Pública no Senado Federal, o deputado federal General Girão se pronunciou contra às ordens do Supremo Trib…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Supremo Tribunal …
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (23) o pedido do Partido Liberal (PL) para …
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinh…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para …
Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa es…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou ser escoltado depois de ser hostilizado por manifestantes em um restaura…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 31, que o governo adote “todas as medidas necessár…