287 resultados para "justica"
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de C…
Uma decisão da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou a suspensão temporária do Concurso de Praças da Polícia Militar do estado. A medida…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira, 11, a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Públ…
O deputado federal General Girão (PL-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11) para criticar a Resolução nº 487 do Conselho…
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) emitiu um alerta preocupante para a sociedade brasileira. Em cerca de sete dias, mais de 5.800 criminoso…
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, anunciou que irá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para recorrer da decisão do presi…
A Senacon, entidade ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma medida cautelar contra o Google Brasil por suposta manipulação relacionada ao Projeto…
O Governo Lula iniciou uma verdadeira caçada contra as Big Techs que se posicionam contra a PL 2630, chamada de PL da Censura. O ministro da Justiça,…
A Justiça concedeu uma liminar favorável ao tutor Agenor e o IBAMA vai ter que devolver a capivara “Filó” para seu cuidador. O caso, que ganhou reper…