33 resultados para "veto"
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN) divulgou uma nota parabenizando os deputados estaduais que vetaram, nesta quarta-feira (13…
Inicialmente aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2023, a proposta, apresentada pelo deputado Coronel Azevedo (PL), proibia atletas tr…
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de …
Projeto de lei aprovado por maioria na Câmara e no Senado teve veto integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (9), em duas sessões extraordinárias, um veto e três projetos de lei complementar da Prefeitu…
O clima esquentou neste sábado (13) nas redes sociais entre o deputado federal General Girão (PL) e o senador Jean Paul Prates (PT). O tema das alfin…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4/8) o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ …
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publica…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Me…
Nova lei foi publicada com dois vetos