34 resultados para "multa"
A justiça determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de ensino, e ordenou que a força de trabalho retorne integralmen…
O projeto de lei apresentado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que assumiu o cargo graças a uma decisão monocrática do TSE, visa proibir a reten…
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (23) o pedido do Partido Liberal (PL) para …
Entrevista com presidente passa de 500 mil ouvintes nesta 2ª feira (8.ago); petista foi acompanhado por 292 mil pessoas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)…
A Globo foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 milhões ao Procon por propaganda enganosa no Premiere, serviço de pay-per-view do Campeonato Brasile…
O serviço de inspeção noturna da Vigilância em Saúde, realizado de quinta (17) a domingo (20), resultou em 15 autos de infrações, além de 9 notificaç…
A transmissão da FlaTV no Youtube da partida entre Flamengo e Boa Vista, pelo Campeonato Carioca, está dando um banho de cobertura, com números de…
O Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de …
Surgiu nos grupos de Whatsapp a informação de que o condutor de veÃculo que não usar máscara dentro do veÃculo, em Mossoró, será multado.