39 resultados para "desembargador"
Em decisão publicada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu a favor da Prefeitura Municipal de Mossoró sobre p…
A reitora da UFERSA, Ludmilla Oliveira, obteve uma importante vitória na justiça, ao ter seu titulo de doutora mantido após decisão do Desembargador …
A reitora Ludmila Carvalho, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), teve uma vitória importante em sua batalha contra a perseguição ide…
Na manhã desta sexta-feira, o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a imediata suspensão da gr…
No dia 5 de julho, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve em busca de melhorias salar…
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de C…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
Na tarde do dia 09 de fevereiro, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomaram uma decisão h…
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (DF), decidiu nesta quinta-feira, 23, pela suspensão da prisão preventiva do ex-ministro Milt…
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórc…