245 resultados para "Ministerio"
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, por improbidade administrativa após a locação irr…
O jornalista Cézar Santos trouxe em sua coluna no Jornal De Fato, dados que mereciam atenção do Ministério Público. O município de Grossos, com pouco…
A Paraíba deu o exemplo. Simples, direto e no bolso do consumidor. A Justiça mandou a Energisa devolver o que cobrou indevidamente de ICMS nas contas…
Polícia Federal cumpria mandado contra ex-nora do presidente, suspeita de intermediar repasses ilegais no governo Lula
A medida faz parte de uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para enfraquecer o poder das facções dentro do sistema prisional fluminense.
O deputado federal General Girão (PL-RN) criticou, nesta quinta-feira (23), a minuta de resolução divulgada pela Comissão Nacional da Biodiversidade …
A decisão, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual e põe fim a um processo que se arrastava…
A decisão vem após a recomendação do Ministério Público do RN, que determinou a realização de partidas no Ginásio Pedro Ciarlini sem a presença de to…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou que os jogos do Campeonato Estadual de Futsal 2025, no Ginásio Pedro Ciarlini, em Mossoró, aco…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), homologou o arquivamento de um inquérito ci…