420 resultados para "tribunal"
O Senador Rogério Marinho (PL-RN) e outros 24 senadores apresentaram um requerimento de urgência para o projeto PRS 11/2019, que visa alterar o rito …
O cenário político internacional ganhou destaque negativo com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a afirmação de que desc…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira (5), que “ninguém precisa saber” como votam os ministros do Supremo Tribunal …
Em decisão publicada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu a favor da Prefeitura Municipal de Mossoró sobre p…
Na manhã desta sexta-feira, o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a imediata suspensão da gr…
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) …
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoa…
No dia 5 de julho, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve em busca de melhorias salar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado nesta sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto in…