383 resultados para "STF"
Segundo deputado a pronunciar-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Coronel Azeve…
Presidente da agência disse ter comunicado Moraes para que ele tome medidas que julgar cabíveis
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o X (antigo Twitter) no Brasil, afirmando q…
Movimentos sociais do Rio Grande do Norte estão organizando uma grande mobilização para o dia 7 de setembro, em Natal. A ideia é defender a democraci…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação digital contra o dono do X, Elon Musk. No documento…
Em comunicado divulgado neste sábado (17), o X informou que está encerrando as operações no Brasil, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo T…
A deputada Isolda Dantas (PT) foi às redes sociais celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), de descriminalizar o…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação La…