650 resultados para "PROJETO"
O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que …
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta sexta-feira (24), por 17 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que reestrutura…
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu ontem, terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que trata sobre a estrutura administra…
Prefeito quer manter base unida com indicações para manter projeto estadual em 2026
Plenário votou o projeto da Lei Orçamentária Anual, hoje (18), em dois turnos
A aprovação no Senado do texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária pode elevar a al…
A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria o cadastro nacional de pedófil…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante sobrevivência a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, está sob ameaça com o P…
Reunião define prioridades para o Orçamento Geral da União de 2025
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) cobrou que o Governo do Estado acabe com a discriminação contra os policiais militares e resolva a situação …